Termos e Condições de Uso

Última atualização: 17 de fevereiro de 2026

Bem-vindo(a) ao site da Horta Urbana Madalena, disponível em:
🌐 https://hortamadalena.org

Ao acessar este site, realizar inscrições ou participar de nossas atividades, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site ou não se inscreva nas atividades.

1. Sobre a Horta Urbana Madalena

A Horta Urbana Madalena é uma iniciativa de educação agroecológica que promove vivências, formações, visitas pedagógicas, eventos, feiras e a comercialização de produtos agroecológicos, incentivando o cultivo de alimentos, o cuidado com a natureza e o fortalecimento de comunidades.

As informações disponibilizadas neste site possuem caráter informativo, educativo e formativo.

2. Uso do site

Ao utilizar este site, você se compromete a:

  • não realizar atividades ilegais

  • não tentar acessar áreas restritas do sistema

  • não copiar ou reproduzir conteúdos sem autorização

  • não utilizar o site para envio de spam ou conteúdos maliciosos

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site é de titularidade da Horta Urbana Madalena, incluindo:

  • textos

  • imagens

  • vídeos

  • identidade visual

  • metodologia pedagógica

  • materiais educativos

  • logotipo e marca

É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.

4. Inscrições em vivências, formações e eventos

As inscrições estão sujeitas à disponibilidade de vagas.

A participação será confirmada mediante:

  • preenchimento correto das informações solicitadas

  • confirmação por e-mail e/ou pagamento, quando aplicável

A Horta Urbana Madalena reserva-se o direito de:

  • alterar datas e horários

  • modificar a programação

  • cancelar atividades

em caso de:

  • condições climáticas desfavoráveis

  • número insuficiente de participantes

  • situações que comprometam a segurança dos participantes

Os participantes inscritos serão comunicados previamente.

5. Cancelamentos e reembolsos

Quando a atividade envolver pagamento, as regras de cancelamento e reembolso serão informadas no ato da inscrição.

Para atividades gratuitas, solicitamos que o cancelamento seja informado com antecedência para possibilitar a participação de outra pessoa.

6. Venda de produtos agroecológicos e orgânicos

A Horta Urbana Madalena realiza a comercialização de produtos agroecológicos e orgânicos respeitando os ciclos naturais, a sazonalidade e a disponibilidade das colheitas.

Por se tratarem de alimentos frescos e perecíveis:

  • os produtos podem apresentar variações de tamanho, formato, cor e quantidade

  • a oferta poderá ser alterada conforme as condições climáticas e de cultivo

A responsabilidade pela correta conservação dos produtos após a retirada ou entrega é do comprador.

Trocas ou reembolsos serão avaliados apenas quando:

  • o produto apresentar condições impróprias para consumo no momento da entrega

  • houver erro no pedido realizado pela Horta Urbana Madalena

7. Participação de crianças e adolescentes

A participação de menores de 18 anos nas atividades deverá ocorrer mediante autorização de um responsável legal.

O responsável declara estar ciente de que as atividades:

  • acontecem em ambiente de horta e ao ar livre

  • envolvem contato com terra, plantas e elementos naturais

  • podem incluir o uso de ferramentas apropriadas à faixa etária

Também é responsabilidade do responsável informar previamente:

  • alergias

  • restrições alimentares

  • condições de saúde

  • necessidades específicas

8. Segurança nas atividades presenciais

As atividades realizadas na Horta Urbana Madalena acontecem em ambiente natural e ao ar livre, podendo envolver:

  • contato com terra, plantas e insetos

  • uso de ferramentas adequadas à atividade

  • circulação em terreno irregular

A equipe se compromete a:

  • orientar os participantes sobre o uso seguro dos espaços e materiais

  • adotar práticas que promovam o cuidado coletivo

É responsabilidade do participante ou de seu responsável:

  • seguir as orientações da equipe

  • utilizar roupas e calçados adequados

  • informar previamente qualquer condição de saúde relevante

A Horta Urbana Madalena não se responsabiliza por acidentes decorrentes de:

  • descumprimento das orientações fornecidas

  • condições de saúde não informadas previamente

  • uso inadequado dos espaços, ferramentas ou estruturas

9. Uso de imagem

Durante as atividades poderão ser realizados registros fotográficos e audiovisuais para fins:

  • educativos

  • institucionais

  • de divulgação

A utilização de imagens de menores de idade será realizada somente mediante autorização prévia do responsável legal.

O participante ou responsável poderá solicitar a não utilização da imagem a qualquer momento.

10. Recomendações para participação nas atividades

Para uma melhor experiência nas vivências, recomendamos:

  • uso de roupas confortáveis

  • calçados fechados

  • proteção solar

  • garrafa de água

As atividades podem sofrer ajustes em função das condições climáticas e dos ciclos da natureza.

11. Links para sites de terceiros

Este site pode conter links para páginas externas.
A Horta Urbana Madalena não se responsabiliza pelas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas desses sites.

12. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito em nossa Política de Privacidade, disponível neste site.

13. Limitação de responsabilidade

A Horta Urbana Madalena não se responsabiliza por:

  • objetos pessoais perdidos durante as atividades

  • uso inadequado das informações disponibilizadas no site

  • instabilidades técnicas fora do nosso controle

14. Alterações destes Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento.

A versão atualizada estará sempre disponível neste site.

15. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato:

Horta Urbana Madalena
🌐 https://hortamadalena.org
📧 hortaurbanamadalena@gmail.com